Conceito
Nosso objetivo é que você entenda como seus dados pessoais e de navegação são utilizados e como você pode gerenciar os mesmos. Eles são bens valiosos e, portanto, devem ser preservados, por isso desenvolvemos uma Política de Privacidade. Mas, antes gostaríamos de explicar alguns conceitos importantes:
Dados pessoais identificáveis
São informações relacionadas à pessoa viva, identificada ou identificável por meio de um cadastro seja gratuito e/ou pago, com informações como: nome, idade, endereço de e-mail, telefone e CPF.
Dados pessoais sensíveis
São aqueles precisam ser tratados com cuidado pelas empresas que podem revelar a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico.
Cookies
Quando você acessa sites, pequenos arquivos de texto (cookies) são instalados nos computadores quando um navegador de internet é usado, com a finalidade de armazenar as preferências de navegação do usuário. É por causa de cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que você já procurou quando visita outros sites.
LGPD
É a “Lei Geral de Proteção de Dados” (Lei nº 13.709/2018) que estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados
Política de Privacidade
A Viva Nuts, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do seu SITE, bem como outros descritos abaixo, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
- A Viva Nuts disponibiliza aos usuários em geral o seguinte site: www.vivanuts.com.br
- Os sites descritos acima serão chamados, em seu conjunto, apenas SITE.
- Ao utilizar o SITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, mas poderão ser agregadas aos dados pessoais de usuários cadastrados.
- A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).
- Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro.
- Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, aprimorar nossos serviços, desenvolver novos produtos, sugerir temas de interesse do usuário, entre outras ações, a fim de que SITE possa atender aos usuários com eficiência e precisão crescentes.
- As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, para fins de análises de público.
- As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies poderão, mas sem obrigatoriedade, ser agregadas ao seu cadastro, caso você submeta seus dados pessoais por meio de algum dos formulários disponíveis no SITE.
Como nós tratamos seus dados pessoais
9.Fale Conosco ou Contato: Serviço de atendimento a qualquer interessado em entrar em contato com a Viva Nuts. Para tanto são coletados: nome, endereço de e-mail, número de telefone e a mensagem em si. Tais dados são utilizados para sua identificação, autenticação e comunicação relacionada à prestação de serviços. Caso a mensagem tenha conteúdo que demande a coleta de outros dados pessoais, ficará ao critério do usuário informá-los, mas fica ciente de que, em se tratando de dados pessoais indispensáveis, o atendimento poderá não ser realizado se o usuário se recusar a complementar seus dados pessoais.
Veracidade das informações
10. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao utilizar as funcionalidades do SITE, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A Viva Nuts não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
Endereço de IP e dados de Geolocalização
11. A Viva Nuts identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil daInternet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que a Viva Nuts possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, mensuração da capilaridade do SITE para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.
Cookies e outras tecnologias
12. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço deIP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins destaPolítica de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
13. O SITE e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
14. Como ocorre na maioria dos sites e aplicativos, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. O SITE poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
15. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.
16. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento constante no rodapé do e-mail.
Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
17. A Viva Nuts poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.
18. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.
Links Externos
19. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais
20. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado (ver item 35): I. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; II. Acesso aos dados pessoais; III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD; VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
21. A Viva Nuts informa que o tratamento dos dados pessoais se dará durante o período necessário para atingir às finalidades que ensejaram a atividade, bem como que se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.
Bases legais de tratamentos de dados pessoais
22. O tratamento de dados pessoais realizados pelo Viva Nuts se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos benefícios concedidos pelo SITE.
Dados do Encarregado do tratamento de dados pessoais
23. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo: [email protected]
Reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD
24. Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação.
Responsabilidade
25. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Viva Nuts não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
Modificações da política de privacidade
26. Buscando a contínua melhoria, a Viva Nuts poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
27. Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.